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26 de novembro de 2014

Dr. Danilo Cesto fala da atuação da Polícia Civil nos Campos Gerais

A 13ª Subdivisão Policial de Ponta Grossa (SDP) é responsável por atender 19 cidades da região dos Campos Gerais. De 2013 para 2014, Ponta Grossa apresentou crescimento no número de homicídios dolosos (quando há a intenção de matar). Até setembro, o município apresentava duas mortes a mais, enquanto que em outros centros do Paraná houve diminuição da taxa de assassinatos.

Em Ponta Grossa, a composição da 13ª SDP é formada por quatro distritos policiais, situados nos bairros Nova Rússia, Uvaranas, Jardim Carvalho e Oficinas. As delegacias da Mulher e do Adolescente são pontos chamados de delegacias especializadas. "Mesmo com um número defasado de policiais, nossa saída é qualificar os policiais que já atuam na Polícia Civil", destacou o delegado.

Há dois anos a Polícia Civil estuda e prepara a instalação do Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente (Nucria) na cidade. Um prédio próprio já foi adquirido e preparado para receber a delegacia, além dos móveis e de dois carros já entregues para a utilização no Nucria. 


Aumento de homicídios

De janeiro a setembro deste ano, segundo dados do levantamento da Coordenadoria de Análise e Planejamento Estratégico (Cape) da Secretaria da Segurança Pública (Sesp), Ponta Grossa teve 38 homicídios dolosos, enquanto que no ano passado esta taxa foi de 36, um aumento de 5,5%. A cidade apresenta um assassinato para 8,8 mil habitantes. Além dos homicídios dolosos, Ponta Grossa ainda teve nos três primeiros trimestre três latrocínios (roubo seguido de morte), mesmo número de mortes causadas por agressão.

TNews: As perspectivas do agronegócio paranaense e brasileiro para 2015

Engenheiro agrônomo, José R. Tosato em entrevista ao TNews
O agronegócio no Paraná tem apresentado bons resultados neste ano. Estão em altas, as culturas de soja, feijão, batata e trigo. Todos fazem parte da safra de verão 2014/2015, que impõe excelentes perspectivas para o próximo ano. Esta foi a temática do TNews Ponta Grossa desta quarta-feira (26), que ouviu o engenheiro agrônomo, José Roberto Tosato.

O plantio e a colheita de soja é o grande destaque brasileiro de 2014. No exterior, a China é o nosso principal cliente. Quase 55% de toda a soja brasileira é destinada ao país asiático. Só no último ano, o Brasil plantou cerca de 4 hectares de soja. Neste ano, foram em média 5 hectares. No Paraná a situação não é diferente. A produção neste ano foi de 17,1 milhões de toneladas de soja.

De acordo com Tosato,  quando se fala em qualidade da soja, a região dos Campos Gerais saiu na frente das demais regiões do Paraná. Em virtude das fortes chuvas deste ano em logos períodos no estado, a soja resultou em má qualidade em grande parte da região oeste e norte do Paraná.


Brasil perdeu R$ 10 bilhões nas lavouras em 2014

Cientistas que estudam as mudanças do clima, dizem que a estiagem que São Paulo está enfrentando não é um fenômeno isolado. E que, daqui para frente, os chamados eventos extremos vão provocar mais tempestades e mais períodos de seca do que o normal. O volume de água que cai do céu continua o mesmo. Mas a distribuição das chuvas no Brasil está mudando.

Os especialistas apontam que o Brasil perdeu R$ 10 bilhões por queda de produtividade de veranicos muito fortes neste ano. Índices da Embrapa sobre o risco de perdas nas lavouras se nada for feito, sinalizam que até 2050, haverá uma queda de 12% na produção de milho; 16% na de trigo; e de 60% na produção de soja, principal produto do agronegócio.


Soja na economia internacional

Nesta semana a soja tentou reverter as perdas tanto no mercado interno quanto no externo. Na Bolsa de Mercadorias de Chicago (CBOT), o grão registrou queda de 2,4% na última semana para o vencimento janeiro/2015
Associado à desvalorização do dólar ante o real, o fato gerou queda nos preços domésticos da oleaginosa.

R$ 57,69 foi o valor médio da saca de soja (60 quilos) no Paraná na semana passada, conforme dados da Secretaria Estadual da Agricultura e Abastecimento. O valor é 2,72% menor do que o consolidado na semana anterior.

24 de novembro de 2014

TNEWS: Delegado Bradock comenta os ataques a caixas eletrônicos no PR

Da Redação
Rádio T FM

Os números de ataques a caixas eletrônicos neste ano no Paraná se mostram cada vez mais alarmantes. Desde janeiro, o estado já contabilizou 160 explosões. O levantamento, divulgado na última semana passada, foi feito pelo Sindicato dos Vigilantes de Curitiba e Região Metropolitana e mostra também que houve 92 arrombamentos e 56 assaltos a bancos.

Poucos o conhecem pelo nome, mas Mário Sérgio Bradock Zacheski, o Bradock, é um dos delegados mais experientes do Paraná. Ele tem 23 anos de profissão e comandou 40 delegacias em todo o estado. Atualmente é delegado em Pitanga. Ele foi o entrevistado do TNews Ponta Grossa desta segunda-feira (24).

Recentemente, Bradock liderou as operações de investigação a arrombamentos de caixas eletrônicos nas regiões de Castro e Ortigueira. Suspeitos foram localizados, mas não tiveram os nomes divulgados. Um deles se tratava de um policial militar, segundo Bradock.


Investigações do COPE

Neste mês de novembro, uma operação coordenada pelo Centro de Operações Especiais (Cope) da Polícia Civil, em parceria com a Corregedoria da Polícia Militar, prendeu suspeitos de integrarem uma quadrilha especializada em explosão e roubo de caixas eletrônicos.

Nos últimos seis meses, foram 37 prisões, sendo que 22 estavam ligadas a uma mesma quadrilha, segundo a polícia. Entre os presos, estavam seis policiais militares, que já conseguiram reconquistar a liberdade por determinação do Poder Judiciário. O trabalho de investigação é coordenado pelo delegado Luiz Alberto Cartaxo, do Cope.

Os PMs envolvidos teriam participação direta nas explosões dos caixas. Segundo a Polícia Civil, os policiais comunicavam falsas ocorrências ao comando da PM para retirar o policiamento das regiões onde eles executariam as explosões.

19 de novembro de 2014

Operário reforça divulgação do "sócio torcedor "

O Operário Ferroviário lançou recentemente o seu novo programa de sócio torcedor para a temporada 2015. O programa Sócio Amigo do Operário oferece descontos em mais de 30 estabelecimentos da cidade de Ponta Grossa, além dos benefícios do Movimento por um Futebol Melhor, em parceria com a Ambev.



Existe dois tipos de planos: 

Plano Ouro: com pagamento mensal de 80 reais e ingressos para as cadeiras no setor do sócio torcedor.

Plano Prata: pagamento mensal de 40 reais e dá direito a ingressos de arquibancada.

Além da entrada em todos os jogos do clube no ano, ambos dão direito aos descontos nas compras no supermercado e comércio da cidade. O contrato tem no mínimo 12 meses, caso o torcedor quebrar o contrato terá que pagar uma multa. A intenção do Operário é atingir a marca de mil sócios. Na última temporada, 518 torcedores se associaram ao clube e auxiliaram com uma renda bruta de quase R$ 100 mil.



Primeira rodada do Paranaense 2015:

FC Cascavel X Atlético-PR
JMalucelli X Rio Branco
Maringá FC X Operário
Londrina X Foz do Iguaçu
Nacional X Coritiba
Paraná Clube X Prudentópolis.

Campeonato Paranaense 2015 começa no dia 01 de fevereiro. Decisão 03 de maio.

A competição será a mesma do ano passado, disputada um turno único, com 11 rodadas, com os oito classificados avançando para definição do campeonato no sistema mata-mata. Após a primeira fase, os oito clubes se enfrentarão da seguinte maneira: 1º x 8º (A), 2º x 7º (B), 3º x 6º (C) e 4º x 5º (D). Nas semifinais os confrontos serão entre A x D e B x C. As quartas de finais, semifinais e final serão disputadas em duas partidas, com o clube que teve melhor pontuação na somatória das fases anteriores.

As duas vagas da Série D serão cedidas aos clubes com melhor desempenho e pontuação final, com exceção dos clubes que já disputam Série A, B ou C.

Os quatro últimos colocados disputarão o Grupo Descenso que definirá os dois clubes que serão rebaixados, em turno e returno. As equipes utilizarão as mesmas datas do mata-mata.



Taça FPF

A novidade do calendário é a inclusão da “Taça FPF”, que será uma competição Sub-23, disputada entre o fim de junho e o mês de novembro e dará ao campeão vaga na Série D em 2016.

18 de novembro de 2014

PR gasta R$ 17 mi/ano com presos de fora

O sistema penitenciário do Paraná abriga hoje 737 presos que têm famílias em outros estados. Além de terem o tratamento penal prejudicado, eles geram um problema aos cofres públicos. São mais de R$ 17 milhões gastos anualmente com esses detentos. A Lei de Execução Penal (LEP) garante o direito de remoção ao detento, de acordo com o interesse dele ou da segurança pública. Além disso, o cumprimento da pena próximo à família está inserido no princípio de tratamento mais humano aos presos, prevista pela Declaração Universal dos Direitos Humanos. (Gazeta do Povo)

Abertura da Semana da Consciência Negra teve homenagens na Câmara

Uma lei do vereador Nilson Ribeiro (PT), o "Nilsão", instituiu a Semana da Consciência Negra na cidade. A abertura aconteceu na tarde de ontem (17) na Câmara Municipal. Personalidades do município que são da raça negra foram homenageadas na solenidade, como explica o vereador.

Entre os homenageados esteve o comandante da Guarda Municipal, Alessandro de Macedo, e outros dois guardas municipais. Para Macedo, o reconhecimento do trabalho é uma honra. "Alguns anos atrás o negro não tinha chances de ocupar espaços de representatividade. Hoje essa barreira foi superada", disse. 

A programação segue hoje com oficina de confecção de Makala (jogo de tabuleiro africano feito com sementes), às 14h, no Centro de Cultura, com participação gratuita. Ainda hoje, o jornalista Emerson Carneiro ministra palestra ‘O negro e a mídia’, às 19h, na Escola Estadual Ana Divanir Boratto.

Taxa de Combate a Incêndios é considerada ilegal

A Associação Comercial Industrial e Empresarial de Ponta Grossa (ACIPG) e a Comissão de Direito Tributário da OAB Ponta Grossa, realizaram na última segunda-feira (17) uma reunião para debater a legalidade da Lei Municipal nº 11.958 de 02 de Outubro de 2.014, que alterou o Código Tributário Municipal para instituir a Taxa de Combate a Incêndios. A representação contra a lei tem o objetivo desolicitar que a OAB - Subseção de Ponta Grossa, tome as medidas necessárias para impetrar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) da Lei que instituiu a cobrança da Taxa de Combate à Incêndios, perante o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.


Irregularidades

A Taxa de Combate a Incêndios somente teve a sua nomenclatura alterada pois é a mesma Taxa de Sinistro que o governo municipal à época da gestão do Prefeito Pedro Wosgrau Filho, havia tentado instituir pela Lei Municipal nº 10.396 de 29 de Outubro de 2.010. Naquela oportunidade a OAB – Subseção de Ponta Grossa, impetrou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 778.025-2 e o Tribunal de Justiça do Paraná, por unanimidade, julgou favoravelmente o pedido e declarou a inconstitucionalidade da Taxa de Sinistro. Isso significa dizer que, a Taxa de Combate a Incêndios está sendo instituída pelo Município de Ponta Grossa para arrecadar recursos, que serão repassados ao 2º Grupamento de Bombeiros, na forma como prevê o art. 3º da Lei Municipal nº 11.959 de 02 de Outubro de 2.014.

Portanto, em verdade, vai remunerar a contraprestação de um serviço público prestado pelo Governo do Estado, pela atuação do Corpo de Bombeiros Militar, pois conforme é público e notório, o Município de Ponta Grossa, não presta os serviços decorrentes da atividade de combate a incêndios.

Portanto, a inconstitucionalidade deriva do fato de que, só pode instituir Taxa para cobrança de um determinado serviço prestado, o ente federado que efetivamente presta esse serviço, conforme já decidiu o Tribunal de Justiça do Paraná em relação à antiga Taxa de Sinistro e inclusive está sumulado pelo enunciado nº 6 do TJPR, que diz o seguinte:

De outro lado, cumpre esclarecer que após o protocolo da Representação junto à OAB – Subseção de Ponta Grossa, nos próximos dias por consenso entre a OAB/PG e a ACIPG, será marcada uma audiência ao Prefeito Municipal MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA, ocasião em que, será protocolada também uma Representação Administrativa.O objetivo dessa Representação Administrativa, será propiciar ao Prefeito, a possibilidade de rever e analisar os fundamentos da inconstitucionalidade da Lei nº 11.958/2014, para que o próprio Poder Executivo Municipal edite um decreto declarando a inconstitucionalidade da Lei da Taxa de Combate à Incêndios, invalidando quaisquer lançamentos que eventualmente tenham sido gerados com base na dita lei e extinguindo os respectivos créditos tributários. E para que também encaminhe um Projeto de Lei para ser submetido à votação pela Câmara Municipal de Ponta Grossa, a fim de consolidar a retirada desta lei inconstitucional do ordenamento jurídico.

E essa possibilidade já foi, inclusive, chancelada pelo Supremo Tribunal Federal, que já decidiu a Ação Direta de Constitucionalidade com Medida Cautelar nº 221/DF, determinando que: “Os Poderes Executivo e Legislativo, por sua Chefia [...] podem tão só determinar aos seus órgãos subordinados que deixem de aplicar administrativamente as leis ou os atos com força de lei que considerarem inconstitucional.” (RTJ 151/331-335 – Rel. Ministro MoreiraAlves, DJU 22/10/293, p. 22.251)


Assessorias

17 de novembro de 2014

Presidente do TCU, Augusto Nardes, falou ao vivo na Rádio T nesta segunda-feira


Na manhã desta segunda-feira (17), o Tnews Ponta Grossa - jornal matinal da Rádio T FM 99,9 - entrevistou o presidente do TCU, Augusto Nardes. Ele disse na última semana que as irregularidades na Petrobras são o maior escândalo da história do TCU. Os desvios apurados pelo órgão já passam de R$ 3 bilhões em diversos contratos assinados pela companhia petrolífera estatal para a aquisição de empresas, bens ou a construção de novas unidades;

Durante a entrevista Nardes afirmou que o TCU alertou o governo sobre os desvios apurados pelo órgão há alguns anos, mas o alerta não foi ouvido. Os problemas também foram revelados à ex-ministra da casa Civil, Gleisi Hoffman, segundo Nardes. Além disso, as conclusões dos relatórios de auditoria também foram mandados para outros órgãos de controle.

A produção do TNews tentou gravar com a senadora Gleisi, mas ela não atendeu às ligações. Em outra ocasião, Gleisi negou que tenha tratado com o presidente do TCU sobre irregularidades na Petrobras. 


Seminário discute o desenvolvimento do país

O Tribunal de Contas da União (TCU) realiza hoje (17), em Brasília, o seminário "Pacto pela boa governança: Um retrato do Brasil". No encontro serão debatidas as contribuições dos tribunais de contas e de entidades da sociedade civil para o diálogo institucional e o desenvolvimento integrado do país.

15 de novembro de 2014

Aguinel quer obras de recomposição de passeios e vias públicas

Entra em votação nesta segunda-feira (17), um projeto de lei do vereador Antônio Aguinel (PC do B) que prevê obras de recomposição de passeios e vias públicas que tenham sido feitas por empresas terceirizadas pelo município. O assunto será votado em primeira discussão.

A proposta exige que as empresas realizem a recomposição de vias e passeios públicos com qualidade. Segundo o projeto, várias ruas já foram abertas para o conserto de galerias subterrâneas e hoje apresentam recomposição asfáltica com afundamentos.


Número de linhas de celulares no país passa de 278 milhões

Agência Brasil

O Brasil fechou o mês de setembro com 278,48 milhões de linhas ativas na telefonia móvel. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), houve acréscimo de 1,07 milhão de linhas em setembro.

No levantamento, divulgado na última sexta-feira (14), os acessos pré-pagos totalizavam 76% e os pós-pagos 23%.

Em setembro, a operadora Vivo liderava o mercado, com 28% de participação, seguida da TIM, com 26%; da Claro, com 25% e da Oi, com 18%.