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27 de outubro de 2014

Até 2018, PT terá indicado 10 de 11 ministros do STF

Da Folha.com

A reeleição de Dilma Rousseff possibilitará à presidente nomear seis ministros para a composição do STF (Supremo Tribunal Federal) até 2018. Isso significa que, no final do próximo mandato petista, dos 11 magistrados da corte, só Gilmar Mendes, indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, não terá sido escolhido por um governo do PT.

Desde a aposentadoria do ex-presidente do Supremo Joaquim Barbosa, em julho passado, uma cadeira está vazia no plenário. Além disso, outros cinco ministros vão se aposentar nos próximos quatro anos.

Na lista de aposentadoria –obrigatória a magistrados que completam 70 anos– está Celso de Mello, único ministro indicado ainda pelo ex-presidente José Sarney (PMDB-AP). Ele alcançará a idade limite em novembro de 2015.

Decano na corte, Celso de Mello, em conversas reservadas, por diversas vezes manifestou desejo de antecipar a aposentadoria.

Depois dele será a vez de Marco Aurélio de Mello, indicado pelo então presidente Fernando Collor. Ele fará 70 anos em julho de 2016.

O atual presidente do STF, Ricardo Lewandowski, indicado no governo Lula, terá maio de 2018 como limite para sair do tribunal.

No mesmo ano outros dois ministros terão de se aposentar: Teori Zavascki e Rosa Weber. Ambos foram indicados por Dilma Rousseff e completam 70 anos em agosto e outubro de 2018, respectivamente.

A mudança em seis das 11 cadeiras permitirá que uma nova maioria se construa na corte, que poderá reanalisar temas uma vez considerados pacificados –como a Lei da Anistia.

Ao final do próximo mandato de Dilma, dos 11 ministros atuais, poderão continuar na ativa Dias Toffoli, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Carmen Lúcia e Gilmar Mendes.

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